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Veto da Lei do Divórcio  A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas congratula-se com a decisão do Presidente da República de devolver à Assembleia da República sem promulgação o diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio. Felicitamos também todos os movimentos que, partilhando das nossas mesmas preocupações, se manifestaram massivamente contra este diploma mostrando de forma muito clara toda a gravidade do proposto e as suas nefastas consequências. Este diploma, ao invés de reforçar a instituição do casamento, tornando-a no forte sustentáculo de que a nossa sociedade tanto necessita, iria transformá-lo num contrato duvidoso: - sem obrigatoriedade de cumprir obrigações livremente assumidas; - sem liberdade de ter o regime de casamento escolhido; - sem protecção do cônjuge que se encontre em situação mais fraca; - sem assegurar a devida e essencial protecção dos filhos menores; - sem qualquer consequência para o cônjuge que viole os deveres conjugais previstos na Lei; e permitindo ou favorecendo, nomeadamente, que: - um cônjuge que viole sistematicamente os deveres conjugais (ex: violência doméstica) possa obter facilmente o divórcio, podendo inclusive, dessa forma, retirar várias vantagens até do ponto de vista financeiro e podendo inclusive, exigir o pagamento de montantes financeiros; - o casamento seja dominado por um clima de desconfiança e se converta num espaço de permanente e perverso “deve” e “haver” em euros, em que ambos os cônjuges são convidados a diariamente inscreverem nas respectivas rubricas as contribuições avançadas, não sabemos se com necessidade de acertar uma tabela de preços pelos serviços prestados por cada um, em função do tempo e natureza do serviço; - cônjuges que sempre cumpriram as obrigações conjugais, respeitando a sua mulher ou o seu marido, esforçando-se por conseguir que o casamento que ambos escolheram resulte, possam ser precipitadamente deixados sós em grave situação económica, e nalguns casos com a obrigação de efectuar pagamentos, tenham ou não a possibilidade ou a capacidade de o fazer; - um cônjuge que fique severamente fragilizado, nomeadamente por acidente ou doença, possa ser chantageado a aceitar determinadas condições, sob o risco de o outro cônjuge poder vir a pedir unilateralmente o divórcio; - se arrastem durante anos processos em tribunal como consequência de divórcios decretados sem que se chegue a acordo sobre aspectos essenciais e decisivos; - se faça sofrer ainda mais as crianças e os jovens com processos mal resolvidos e maiores situações de risco e conflito familiar, porventura ultrapassáveis se houvesse um investimento real em verdadeiros serviços de Mediação Familiar. A aprovação deste diploma no Parlamento revelou um total desconhecimento da prática e das situações existentes e um total divórcio entre os Srs. Deputados desta legislatura e as verdadeiras preocupações e aspirações do povo que representam. Foi mais um passo infeliz num caminho anti-família e anti-natalidade que tem vindo a ser seguido nesta legislatura e que contribui para o enorme Inverno Demográfico porque o nosso país está a passar e que a cada ano se acentua. Lousã adere à Tarifa Familiar da Água A APFN saúda a Câmara Municipal da Lousã por ter criado uma Tarifa Familiar da Água, despenalizando as famílias numerosas deste Concelho no pagamento deste bem de primeiríssima necessidade, penalização a que as famílias numerosas estão ainda sujeitas em vários municípios. Esta autarquia vem-se juntar a muitas outras (Aveiro, Câmara de Lobos, Cantanhede, Castro Verde, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Évora, Guarda, Horta, Lagos, Leiria, Mangualde, Mértola, Miranda do Corvo, Mirandela, Odemira, Oeiras, Ponta Delgada, Portalegre, Portimão, Póvoa de Lanhoso, Santarém, São João da Madeira, Sintra, Torres Vedras, Vila Franca do Campo, Vila Nova de Famalicão, Vila Real, Vila Viçosa, Fundão, Porto e Vila Franca de Xira) que já perceberam como as famílias numerosas continuam a ser prejudicadas, tendo que pagar a água mais cara por m3. A adopção destas medidas por todo o país e por diferentes forças partidárias, mostra bem que esta é uma questão de visão política e de verdadeira preocupação com o crescente e cada vez mais rigoroso Inverno Demográfico que atinge o país e que só é possível combater com o reforço das condições de vida das famílias e da sua estabilidade familiar. A APFN espera que este exemplo seja, em breve, seguido pela totalidade dos municípios, assim como a adopção de outras medidas que tem defendido, como é o caso do Cartão Municipal de Família Numerosa, já existente em Vila Real, Coimbra e Tavira, uma vez que se trata de contributos concretos e eficazes para o combate à cada vez maior crise demográfica e instabilidade familiar. A APFN espera, ainda, que o Governo perceba a mensagem, não só adoptando uma política a sério de apoio às famílias com filhos, tanto maior quanto maior o seu número, como acabando de vez com a sua cruzada dirigida contra os filhos de pais casados, que faz com que o discurso do Governo neste domínio soe a falsete, sem quaisquer resultados visíveis na inversão da queda da natalidade, porque totalmente desastrada. APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 26 de Julho - Dia dos Avós – Mensagem A APFN vem saudar-vos, a todos os Avós, experientes e inexperientes, já Bisavós, ou ainda a começarem a “nova carreira” de Avós. Olhamos os vossos rostos todos os dias nas ruas deste mundo mais próximo, que é a nossa cidade, onde diariamente nos cruzamos convosco: Avós modernos, sorridentes, babosos e orgulhosos, ao volante das novas carrinhas, onde possam caber várias cadeirinhas, avós que tentam ainda conciliar o seu trabalho profissional com as necessidades dos seus filhos, para irem buscar os netos à escola, levá-los às actividades extra-escolares, ao judo, à catequese, a um espectáculo ou a uma visita a um museu, ou simplesmente para ficarem com eles em casa e os ajudarem nos trabalhos de casa, nos banhos, e refeições, até que os pais esgotados e sem tempo, os possam vir buscar ao fim do dia... Avós cansados, dobrados pelo peso dos anos, do trabalho, das dificuldades e doenças, mas sempre prontos a dar o seu melhor, que ainda arranjam forças para correr atrás de algum neto endiabrado no parque de baloiços, ou que, sentados no banco de jardim, ao fim de tarde, abrem os lanches preparados com carinho, enquanto contam coisas do passado, ou ouvem as histórias dos netos, sem preocupações com os ponteiros do relógio... Avós, mais ou menos cultos, com mais ou menos posses, mais ou menos saúde, verdadeiros “pára-raios”, protegendo o edifício de tanta família em desmoronamento, em que pais e mães, desorientados e perdidos nas contradições deste mundo, lhes confiam essa assustadoramente crescente multidão de meninos e meninas tão “órfãos de pais vivos”... São estes Avós que, com um jeito e um saber de experiência feito, ainda conseguem, quantas vezes, o milagre de consolar, ouvir, tranquilizar e sarar as feridas de tantas crianças em sofrimento, que não têm culpa dos erros dos adultos, nem da falta de visão dos políticos (que à falta de uma verdadeira política de família, vão lançando medidas avulso, às vezes materialmente úteis, é certo, mas quantas vezes gritantemente desajustadas das realidades e necessidades)... Crianças, a quem ninguém pergunta, por exemplo, antes de facilitarem o divórcio aos pais, (como quem vai ali e bebe um copo de água!) se se sentem felizes por se verem divididas e separadas da mãe ou do pai, crianças a quem ninguém pergunta se aceita partilhar as sobras que lhes restam do carinho dos pais com pessoas desconhecidas que entram e saem das suas vidas a uma velocidade incompatível com a saúde mental de qualquer criança ou jovem em processo de crescimento... Que seria de tanta criança, sem estes Avós-faroleiros que lhes assegurassem o “pão nosso de cada dia” e alguma estabilidade e referências sobre as quais se vai construindo o frágil edifício das suas vidas e personalidades? O nosso mundo bem precisa destes Avós-pilares que não querem deixar ruir por completo, nem a casa, nem a família, e dar “experiência de família” a crianças a quem esse direito foi negado pelos seus pais! Por isso, neste vosso mais que merecido Dia, queridos Avós, aqui vai um Abraço de amizade, estímulo, e agradecimento por tanto “colo” físico, material e espiritual, que o vosso coração grande permite oferecer diariamente! APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas Estudo "Mobilidade das Famílias Portuguesas" No
dia 25 de Julho a APFN procedeu à entrega à ANMP - Associação Nacional
de Municípios Portugueses do estudo "Mobilidade das Famílias
Portuguesas", baseado num
inquérito a 1203 famílias, residentes em Portugal e ilhas, com idades
entre os 25 e os 45 anos, com filhos, este estudo pretendeu aferir se
os portugueses praticam exercício em família, em que locais o fazem e
perceber a razão pela qual as famílias não praticam exercício físico em
família ao ar livre. Realizado pela empresa Área de Planeamento e Estudos de Mercado, Lda. (APEME), no âmbito do projecto “Um Modelo de Parque”, ao qual a APFN está associada, as conclusões do estudo “Mobilidade das Famílias Portuguesas” permitiram aferir que 69% das famílias entrevistadas afirma que a sua cidade/zona não está dotada de equipamentos desportivos ao ar livre, como parques e jardins, que permitam a prática de exercício físico e actividades ao ar livre em família, atribuindo (90%) a responsabilidade às autarquias. Dada a importância e relevância destas questões no que concerne à qualidade de vida dos cidadãos e respectivas famílias, numerosas ou não, a APFN pede à Associação Nacional de Municípios Portugueses, enquanto alta representante dos municípios portugueses, que disponibilize as conclusões enviadas em anexo a todos os municípios de Portugal, com o objectivo de sensibilizar as autarquias para o problema detectado. Esta acção vem na sequência do trabalho que a APFN tem vindo a realizar nos últimos 10 anos no sentido de tornar Portugal num país familiarmente responsável, à semelhança do que já acontece na maioria dos países europeus, recorrendo a parcerias com entidades públicas e privadas. Crise económica e família Segundo
a APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Portugal está sob
uma forte crise económica, parcialmente resultante da crise
internacional, aumentando as dificuldades das famílias, em particular
as que têm mais filhos a cargo. A fim de contribuir para minorar os efeitos, e no âmbito do plano +famili@ lançado há cerca de 6 anos, a APFN passou a incluir uma rubrica sobre economia familiar no seu boletim trimestral que, em versão electrónica, é disponibilizado gratuitamente a todas as famílias portuguesas em http://www.apfn.com.pt/Boletim/Boletimn21.pdf. A APFN sugere a sua leitura, mesmo se, felizmente, não se encontrar em situação aflitiva, como é o caso de uma crescente parte das famílias portuguesas. |